Termos de Uso

Vigente a partir de junho de 2025

Bem-vindo à KinkBox! Este documento estabelece os Termos de Uso do site kinkbox.com.br, bem como de qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pela KinkBox.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estas condições. Caso não concorde, recomendamos que não continue a navegação nem forneça dados pessoais.

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio. Caso isso ocorra, publicaremos a versão atualizada neste site, com a data de revisão. Mudanças significativas poderão ser comunicadas por e-mail ou por avisos no próprio site. O uso contínuo do site após a publicação das alterações representa sua plena e irrestrita concordância com os novos termos

1. Usuário

Ao acessar este site, você automaticamente adquire a condição de Usuário e concorda integralmente com as regras destes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais políticas da KinkBox.

2. Aceite conjunto com a Política de Privacidade

O uso do site implica a aceitação não apenas destes Termos de Uso, mas também da versão mais recente da Política de Privacidade da KinkBox, disponível no próprio site. Recomenda-se a leitura atenta de ambos os documentos.

3. Acesso e cadastro

O acesso ao site é gratuito e, em geral, não exige cadastro. No entanto, para utilizar determinadas funcionalidades, como realizar compras, você poderá precisar criar uma conta com login e senha.

É responsabilidade exclusiva do Usuário fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro, bem como manter sua senha em sigilo e zelar pela segurança de sua conta. A KinkBox não se responsabiliza por acessos indevidos, perdas ou danos decorrentes de negligência do Usuário na proteção de seus dados de acesso ou por informações incorretas fornecidas.

Algumas áreas do site podem permitir a publicação de comentários, avaliações ou outros conteúdos. Não será permitida a publicação de conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal, difamatório, que viole direitos de terceiros (incluindo direitos autorais e de imagem), ou que seja contrário à moral e aos bons costumes. A KinkBox se reserva o direito de remover, a qualquer tempo e sem aviso prévio, qualquer conteúdo que considere inadequado

Ao enviar qualquer conteúdo para o site, você concede à KinkBox uma licença não exclusiva, irrevogável, irretratável, perpétua e gratuita para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer de seus canais (incluindo, mas não se limitando ao site, redes sociais, e-mails de marketing), sem necessidade de autorização adicional ou compensação

4. Cookies

Este site utiliza cookies, que são pequenos arquivos armazenados no seu navegador para melhorar a experiência de navegação, exibir informações relevantes, lembrar preferências e coletar dados estatísticos anônimos. Para mais detalhes sobre o uso de cookies, consulte nossa Política de Privacidade.

Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para recusar cookies. No entanto, isso pode impactar negativamente algumas funcionalidades do site. Não nos responsabilizamos por limitações de funcionamento causadas por configurações que bloqueiem o uso de cookies.

5. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo presente no site da KinkBox — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, logotipos, marcas, gráficos, layout, software, códigos-fonte e demais elementos visuais e sonoros — é protegido por direitos de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à KinkBox ou a seus licenciadores. O uso do site não concede ao Usuário qualquer autorização para reprodução, distribuição, modificação, exibição, transmissão, criação de obras derivadas ou qualquer outra forma de exploração comercial ou não comercial desse conteúdo sem consentimento prévio e expresso da KinkBox. Qualquer violação a estes direitos implicará nas medidas legais cabíveis, nos termos da legislação vigente.

6. Links para sites de terceiros e informações de terceiros

Nosso site pode conter links para sites externos, plataformas de redes sociais ou serviços de terceiros (ex: Facebook, Instagram, Google, transportadoras, gateways de pagamento). Ao acessá-los, você estará sujeito às políticas próprias dessas plataformas. A KinkBox não se responsabiliza por práticas de privacidade, segurança, conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por sites de terceiros. A inclusão de links não implica endosso ou associação com os operadores desses sites. O Usuário deve verificar as políticas de privacidade e termos de uso de cada plataforma antes de fornecer qualquer informação pessoal ou interagir com seus conteúdos. A KinkBox também não se responsabiliza por informações, dados ou conteúdos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a comentários de usuários, postagens em redes sociais, informações de rastreamento de transportadoras) que possam ser exibidos ou referenciados em nosso site

7. Prazo de funcionamento e modificações

Este site opera por prazo indeterminado. Podemos, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério, modificar, suspender ou descontinuar o funcionamento total ou parcial do site, bem como os serviços oferecidos, sem aviso prévio e sem que isso gere qualquer direito a indenização ou compensação ao Usuário.

8. Dados Pessoais

Durante o uso do site, poderemos coletar e tratar seus dados pessoais conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Recomendamos sua leitura para entender como protegemos suas informações e quais são seus direitos como titular dos dados.

9. Limitação de Responsabilidade

A KinkBox não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, lucros cessantes, perda de dados, interrupção de negócios, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os produtos adquiridos, mesmo que a KinkBox tenha sido avisada da possibilidade de tais danos. A KinkBox não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou vírus. Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da KinkBox por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor pago pelo Usuário pelos produtos ou serviços que deram origem à reclamação.

A KinkBox não se responsabiliza por falhas ou atrasos na entrega decorrentes de problemas logísticos de terceiros (transportadoras), caso fortuito ou força maior (eventos imprevisíveis e inevitáveis, como desastres naturais, greves, pandemias, etc.). Nestes casos, a KinkBox se compromete a envidar seus melhores esforços para minimizar os impactos e manter o Usuário informado.

A KinkBox não se responsabiliza por tentativas de fraude, uso indevido de dados de terceiros ou tentativas de chargeback indevido. A KinkBox se reserva o direito de cancelar compras suspeitas de fraude, reter o envio e tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus interesses e os de seus clientes. O chargeback indevido pode gerar responsabilidade civil e criminal para o Usuário.

10. Foro de Eleição

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as exceções de competência pessoal, territorial ou funcional previstas na legislação vigente, especialmente no Código de Defesa do Consumidor. 

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail: [email protected]

12. Promoções e Cupons de Desconto

As promoções, cupons de desconto e outras ações promocionais oferecidas pela KinkBox não são cumulativos entre si, exceto quando isso estiver expressamente indicado nas regras da campanha.

Quando houver mais de um desconto aplicável a um mesmo pedido, será considerado automaticamente aquele que oferecer o maior benefício final ao cliente. Não será possível aplicar cupons adicionais manualmente ou de forma combinada, a menos que informado de forma clara pela KinkBox.

A KinkBox se reserva o direito de alterar, suspender ou cancelar promoções, cupons e demais condições promocionais a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos sob regras anteriores.